Deseja saber como tirar cidadania portuguesa? Então você está no lugar certo! A seguir iremos explicar com detalhes como tirar cidadania portuguesa.
Pois, muitos brasileiros possuem direito, mas não fazem ideia de como tirar cidadania portuguesa.
Além disso, pelos dois países falarem o mesmo idioma e Portugal ser um país de primeiro mundo, o número de requisições aumenta a cada ano.
No entanto, a maioria das pessoas ainda tem dúvidas a respeito de como funciona o procedimento de tirar a cidadania portuguesa e quanto tempo leva.
Então, caso queira saber mais informações sobre como tirar cidadania portuguesa, continue lendo.
Para que serve a Cidadania Portuguesa?
Talvez você não saiba, mas ter uma cidadania europeia, assim como possuir um passaporte europeu, é uma coisa positiva em vários aspectos.
Na área profissional, como exemplo, é possível conseguir uma certa vantagem em comparação aos demais.
Pois, quem consegue tirar dupla cidadania, sendo uma delas a portuguesa, podem trabalhar livremente em todos os países membros da União Europeia.
Entretanto, esta é somente um dos benefícios de possuir a dupla cidadania portuguesa.
Dessa forma, quando falamos da nossa vida pessoal, é possível usufruir muito das vantagens em relação às moradias, estudos e lazer na Europa.
Pois, usando um passaporte europeu, pode-se fazer viagens a diversos locais do mundo sem a necessidade de um visto.
Quem possui direito?
As pessoas nas quais possuem direito de tirar sua nacionalidade portuguesa, devem ser:
- Estrangeiros, ou seja, quem não tenha nascido em Portugal;
- Ser descendente de um cidadão português. Em outras palavras, pai ou mãe nos quais também tenham nacionalidade portuguesa.
Quais são as atribuições da Cidadania Portuguesa?
Primeiramente, a fim de fazer a solicitação para tirar a cidadania portuguesa é necessário juntar seus documentos e em seguida preencher o requerimento.
Logo após isso, receberá um boleto, porém, não realize o pagamento imediatamente, pois, o valor precisa ser pago pessoalmente no dia agendado.
Pois, deve-se entregar os seus documentos e pagar o boleto presencialmente no Consulado Geral.
Neste dia, será preciso assinar o requerimento e a declaração de vontade de tirar a cidadania portuguesa, na presença do funcionário do Posto.
Este funcionário não vai analisar a documentação, somente vai verificar se nada está faltando, como também, receber o pagamento.
Após isso, vai passar ao setor do Consulado no qual vai executar o seu pedido de tirar a cidadania portuguesa.
Se estiver tudo correto, outro empregado vai executar seu processo de modo a tirar a cidadania.
Sendo assim, como forma de evitar do seu processo seja devolvido, basta reunir todos os documentos solicitados.
Dessa forma, se houver algum erro o seu dinheiro não será devolvido.
Qual o tempo de solicitação?
O tempo no qual demora é relativo, dependendo de muitas variáveis, pois a responsabilidade não é somente do Consulado.
Mas, também consoante as hipóteses de nacionalidade, assim como a forma correta do requerimento, como informamos anteriormente.
No entanto, geralmente, quem é filho de pais portugueses a solicitação demora normalmente de 3 a 4 meses.
Já quem busca a naturalização, ou seja, estrangeiros nos quais moram em Portugal há no mínimo 5 anos tardam mais ou menos 6 meses.
Entretanto, se for neto ou casado com um português, o tempo aumenta em um ano.
Como tirar Cidadania Portuguesa?
Primeiramente, ao fazer sua solicitação para tirar a cidadania portuguesa, deve-se ir ao Consulado Português do seu Estado.
No Brasil, existem 40 consulados e também o Setor Consular da Embaixada de Portugal, localizada em Brasília.
Basta pesquisar o horário de funcionamento na embaixada mais perto da sua casa.
As declarações exigidas são diversas e podem mudar de acordo com o grau de parentesco no qual você possui.
Entretanto, existe uma série de registros padrões quando vai tirar a cidadania, no qual já pode conseguir previamente, como:
- RG e fotocópia autenticada;
- Certidão de nascimento e do parente com nacionalidade portuguesa;
- Comprovante de residência;
- Requerimento de atribuição de nacionalidade no qual deve ser preenchido e assinado com firma reconhecida.
Depois de reunir todos os registros necessários, é preciso enviar ao consulado português.
Contudo, cada um deles possui seu próprio meio de recebimento, portanto, deve-se pesquisar como de enviá-los à unidade escolhida.
A fim de abrir o processo, além dos documentos e do requerimento preenchido, será preciso pagar uma taxa, na qual é emitida através de um boleto.
Porém, esse valor pode chegar R$ 2 mil, dependendo do seu caso.
O processo vai passar por uma análise do consulado onde enviará através de e-mail a confirmação se sua solicitação foi aceita.
Caso precise de mais informações, pode acessar o site do Governo de Portugal e saber mais informações de como tirar cidadania portuguesa.
Portanto, espero ter ajudado você a saber como tirar cidadania portuguesa, continue acessando nosso site e tenha mais informações a respeito.
