Quem tem direito a Dupla Cidadania Portuguesa?

27/05/20 1:05 - Atualizado a 3 meses

A solicitação da Dupla Cidadania Portuguesa para filhos, netos ou bisnetos é simples.

Aprenda a seguir como encaminhar sua dupla cidadania portuguesa.

Se você é filho de português, você tem esse direito e sua situação pode ser simples.

O processo de ATRIBUIÇÃO é como é chamado como você poderá acessar a sua Cidadania Portuguesa.

Por aqui você poderá providenciar as certidões necessárias para o seu processo.

Consulte o Consulado Português Salvador

Cidadania Portuguesa – Filhos de Portugueses

Não importa se seu pai é vivo ou falecido, você apenas deverá providenciar toda a documentação, e isso inclui a certidão de nascimento portuguesa do seu pai.

Seu pai pode ter nascido em Portugal, ou ter conseguido a cidadania portuguesa por esse mesmo processo de atribuição através do pai dele.

Porém, se você só foi reconhecido como filho do português quando já era maior de idade, então você não terá direito à Cidadania Portuguesa por atribuição.

Cidadania Portuguesa – Declarante do nascimento

Se o declarante do seu nascimento for o português na sua certidão de nascimento brasileira, deixa claro que o cidadão português reconheceu a paternidade sobre você assim que você nasceu.

Contudo, se o declarante for brasileiro será necessário comprovar para as autoridades de Portugal o casamento dos seus pais.

Essa comprovação é feita através do processo de transcrição de casamento.

Cidadania Portuguesa – Direito garantido

O seu direito é fundamentado no princípio do JUS SANGUINI.

Isso quer dizer que você tem direito a ser um cidadão português por sangue, não importando onde você nasceu ou se atualmente você tem parentes ou residência em Portugal.

Por ser baseado no jus sanguini, não há possibilidade de seu processo ser negado, ao contrário da naturalização.

Cidadania Portuguesa – Netos de Portugueses

Netos de Portugueses Recebem por Atribuição

O processo de atribuição poderá ser feito por seu pai se ele for vivo.

Após ele tornar-se português você estará em situação privilegiada, já que você passou a ser filho de um cidadão português.

Assim, também tem direito a fazer a ATRIBUIÇÃO. Porém, se seu pai já for falecido sua única opção será a sua NATURALIZAÇÃO.

Essa situação vale também caso seu pai não queira reconhecer a cidadania portuguesa.

dupla cidadania portuguesa

Cidadania Portuguesa – desvantagens da naturalização

No processo de naturalização, desconsidera-se uma geração e você adquire a cidadania portuguesa por meio do seu avô.

Contudo, esse processo tem algumas desvantagens:

  • A naturalização poderá ser negada fundamentada em determinados fatores;
  • O processo pode custar um pouco mais assim como demorar mais;
  • A naturalização é mais burocrática, havendo a necessidade de alguns documentos adicionais;
  • Os filhos nascidos antes da naturalização não ganham o direito à cidadania por atribuição.

Neste caso, os filhos menores de idade poderão também requererem o reconhecimento da cidadania por naturalização, por um processo um pouco diferente.

Cidadania Portuguesa – Bisnetos de Portugueses

Em caso de você ser bisneto de portugueses, o processo será um pouco mais difícil, porém não impossível.

O reconhecimento da sua Cidadania Portuguesa dependerá de quem ainda está vivo na família.

Pai e Avô Vivos

Se todos estiverem vivos entre você e o seu bisavô, o processo é facilitado.

Nesse caso, não tem importância para o processo se seu bisavô é falecido ou está vivo.

Você deverá, apenas, providenciar a certidão de nascimento portuguesa do seu bisavô possuindo as retificações e transcrições exigidas.

A partir dela e do restante da documentação que o processo exige, seu avô pode reconhecer a cidadania portuguesa dele por meio do processo de atribuição.

Seu pai deverá fazer o mesmo processo, até que finalmente chegue a sua vez.

Através desse processo, até mesmo trinetos podem reconhecer a nacionalidade portuguesa, já que não há um limite de gerações.

Pai Falecido

Em caso de falecimento do seu pai, você deverá fazer o processo de reconhecimento de dupla cidadania portuguesa do seu avô por atribuição.

Só assim então, solicitar a sua própria cidadania como neto, por naturalização.

Avô Falecido

Em caso de falecimento do seu avô, suas opões ficam reduzidas.

Seu pai ainda poderá reconhecer a dupla cidadania portuguesa como neto, por naturalização.

Contudo, a naturalização não dá a ele o direito de transmitir a cidadania para os filhos maiores de idade.

Por outro lado, os filhos menores de idade de um naturalizado poderão solicitar a naturalização para o reconhecimento da dupla cidadania portuguesa.

Nesse caso é necessário fazer a comprovação de ligação efetiva com a comunidade nacional portuguesa.

Normalmente, na prática, significa morar em Portugal para se reconhecer a sua dupla cidadania portuguesa.

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