A certidão para cidadania portuguesa é um dos elementos centrais, já que ela serve como prova oficial da linha de descendência para conquistar a cidadania portuguesa.
Para dar início ao processo, é necessário apresentar uma série de documentos civis que comprovem a ligação familiar direta com o cidadão português. .
A emissão dessas certidões segue regras específicas no Brasil e precisa estar adequada às exigências do governo português, cada tipo de processo (seja por atribuição, naturalização ou casamento) pode exigir diferentes modalidades de certidões.
Assim, compreender o que é e como funciona a certidão para cidadania portuguesa é essencial para evitar atrasos, indeferimentos e assegurar que o processo seja concluído de forma eficiente.
Como emitir certidão para cidadania portuguesa?
Para iniciar o processo, é necessário obter as certidões civis brasileiras em formato de inteiro teor, que trazem todas as informações registradas nos livros dos cartórios, entre os documentos mais solicitados estão:
- Certidão de nascimento do requerente
- Certidões de nascimento e casamento dos ascendentes brasileiros
- Certidão de nascimento do ascendente português, obtida em Portugal ou por meio dos arquivos distritais.
Clique em emitir sua certidão, siga as instruções pedidas e aguarde o prazo de entrega do seu documento traduzido!
Essas certidões devem ser emitidas em cartórios de registro civil no Brasil e, posteriormente, passar pelo processo de apostilamento, além de serem traduzidas para o português europeu por tradutor juramentado, quando necessário.
É sempre importante solicitar os documentos com antecedência, já que em processos de cidadania portuguesa a validade da certidão costuma ser de até um ano.
Outro ponto importante é verificar as exigências específicas do cartório de registro civil português ou do Consulado de Portugal no Brasil, pois em alguns casos pode haver variações quanto ao formato ou à forma de apresentação dos documentos.
Quais certidões são necessárias para a cidadania portuguesa por descendência?
O processo de cidadania portuguesa por descendência exige a comprovação documental da linha familiar que liga o requerente ao ascendente português.
Para isso, as certidões são peças fundamentais, e sua apresentação deve seguir critérios específicos para serem aceitas em Portugal, as principais certidões exigidas são:
- Certidão de nascimento do requerente: deve ser emitida em inteiro teor, em formato digitado, e com todos os dados completos
- Certidões de nascimento de todos os ascendentes na linha de transmissão: começando pelo ascendente português até chegar ao requerente. Por exemplo, se o avô era português, será necessário apresentar também as certidões de nascimento do pai ou da mãe que faz a ligação
- Certidões de casamento dos ascendentes: quando aplicável, são importantes para confirmar alterações de nome e manter a coerência entre os registros
- Certidão de nascimento do ascendente português: obtida em Portugal, nos cartórios de registro civil ou nos Arquivos Distritais. Caso não se conheça o local de nascimento, é possível solicitar buscas a partir do nome completo, data aproximada e filiação.
Além dessas, podem ser exigidas certidões complementares, como de óbito, quando houver divergências nos nomes ou quando a autoridade portuguesa solicitar a comprovação de dados adicionais.
O que é apostilamento e por que as certidões precisam dele?
O apostilamento é uma validação internacional que garante que o documento emitido no Brasil será aceito em Portugal.
Ele foi regulamentado pela Convenção da Haia, da qual Brasil e Portugal são signatários, e é realizado em cartórios habilitados no território brasileiro.
Na prática, o apostilamento consiste na inclusão de um selo ou certificado eletrônico anexado à certidão, confirmando sua autenticidade e validade internacional.
Sem esse procedimento, as autoridades portuguesas não reconhecerão o documento brasileiro, o que pode resultar no indeferimento do pedido de cidadania.
É importante destacar que o apostilamento deve ser feito após a emissão da certidão em inteiro teor e, se houver necessidade de tradução juramentada, o apostilamento também deve incluir a tradução.
A certidão para cidadania portuguesa deve ser emitida em inteiro teor, traduzida quando necessário e obrigatoriamente apostilada para ser aceita em Portugal.
Para acompanhar mais conteúdos sobre cidadania, documentos e procedimentos internacionais, continue acessando os artigos disponíveis em nosso site!
