Saber quanto custa para tirar cidadania portuguesa é uma das principais preocupações de quem deseja obter o direito à nacionalidade.
Os valores podem variar de acordo com o tipo de processo, a documentação exigida e até mesmo o local onde o pedido é feito, seja no Brasil ou diretamente em Portugal.
Além das taxas oficiais, existem custos adicionais que muitas pessoas desconhecem, como apostilas, traduções e certidões.
O processo envolve etapas que exigem atenção, principalmente quando há necessidade de reunir documentos antigos, retificar informações ou solicitar segundas vias em cartórios brasileiros.
Por isso, entender quanto custa cidadania portuguesa é fundamental para planejar o processo com segurança financeira e evitar gastos inesperados ao longo do caminho.
Quanto custa para tirar a cidadania portuguesa?
O custo para tirar a cidadania portuguesa varia conforme a categoria do pedido, mas envolve três tipos principais de despesas.
Taxas oficiais do governo português
Os valores podem mudar periodicamente, mas as taxas médias são:
- Filho de português: cerca de €175
- Neto de português: cerca de €250
- Casamento/união estável: cerca de €250
- Naturalização por tempo de residência: cerca de €250
Essas taxas são pagas diretamente ao governo português no momento do protocolo.
Documentação brasileira obrigatória
Além das taxas portuguesas, é necessário reunir documentos no Brasil, como:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito (R$ 30 a R$ 120 cada)
- Certidões em inteiro teor (podem custar mais caro)
- Apostila de Haia para cada documento (R$ 70 a R$ 120 por documento, dependendo do estado)
- Retificação de documentos, se necessário (custos variáveis)
Quanto mais extensa a árvore genealógica a comprovar, maior o custo com certidões.
Outros gastos adicionais
Dependendo do processo, podem existir despesas como:
- Traduções juramentadas (R$ 60 a R$ 120 por página, se exigidas)
- Envio internacional por transportadoras (R$ 150 a R$ 400)
- Honorários de assessoria, caso o solicitante opte por contratar um profissional
Com isso, o valor total médio para tirar a cidadania varia entre R$ 800 e R$ 3.500 sem assessoria, podendo ultrapassar esse valor quando há muitos documentos ou correções.
Por que o custo da cidadania portuguesa varia por grau de parentesco?
O custo para tirar a cidadania portuguesa varia conforme o grau de parentesco porque cada categoria de nacionalidade exige níveis diferentes de análise, documentação e comprovação por parte do governo português.
Quanto mais distante é o vínculo familiar com o cidadão português, maior é o trabalho administrativo envolvido e, consequentemente, maior tende a ser a taxa.
Diferentes exigências documentais
- Filhos de portugueses apresentam vínculo direto, o que simplifica a análise documental
- Netos de portugueses, por outro lado, precisam comprovar não apenas o parentesco, mas também a ligação efetiva com a comunidade portuguesa, o que aumenta o número de documentos e verificações
- Processos por casamento, união estável ou naturalização exigem ainda mais comprovantes, como tempo de união, certidões adicionais e antecedentes criminais.
Quanto maior o volume de documentos, maior o custo para o solicitante.
Complexidade da análise do processo
Processos de filhos são os mais simples e rápidos, pois a transmissão de nacionalidade é automática quando se comprova a filiação, já processos de netos, cônjuges ou residentes demandam:
- Verificação de vínculos culturais
- Análise de estabilidade da união
- Comprovação de idoneidade cívica
- Checagem de documentos emissores internacionais.
Mais etapas de conferência e autenticação
Quanto mais distante o vínculo, maior o risco de inconsistências ou divergências em certidões antigas, isso exige:
- Traduções
- Apostilas
- Retificações
- Revisões detalhadas pelo conservador português.
Risco administrativo maior para o governo
Em processos mais complexos, o governo precisa dedicar mais tempo e recursos para verificar se o requerente realmente se enquadra na lei de nacionalidade.
É mais barato tirar cidadania portuguesa via consulado ou em Portugal?
O valor das taxas oficiais é o mesmo, seja o pedido protocolado no consulado português no Brasil ou diretamente em Portugal, a diferença de custos está nos seguintes fatores citados abaixo.
Tempo de processamento
- Consulados no Brasil costumam ter filas longas, o que pode atrasar o processo
- Em Portugal, o andamento costuma ser mais rápido, reduzindo custos indiretos, como atualizações constantes de documentos.
Viagens ou envio internacional
Fazer o processo em Portugal pode ser mais vantajoso para quem já está no país.
Para quem mora no Brasil, porém, protocolar pelo consulado evita gastos com deslocamentos internacionais.
Documentos exigidos
Os documentos brasileiros são os mesmos em ambos os locais, mas alguns consulados têm exigências adicionais de formatação ou conferência, o que pode gerar custos extras.
Assessoria
O valor pode variar conforme o país onde o serviço é contratado, mas isso não altera o custo oficial do processo.
Entender quanto custa para tirar cidadania portuguesa é essencial para evitar gastos imprevistos e planejar cada etapa com segurança.
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