Saiba tudo sobre a aposentadoria em Portugal!

18/06/20 19:05 - Atualizado a 1 mês

Primeiramente, nesse artigo você vai saber como funciona a aposentadoria em Portugal com diversas dicas.

As vantagens de uma reforma em Portugal são inúmeras e explicam porque tantos reformados franceses fizeram esta escolha. 

A primeira, além do clima mediterrâneo de Lisboa e Algarve, é a melhor qualidade de vida reconhecida segundo um estudo de 2017 aos expatriados.

Além do custo de vida e de um mercado imobiliário acessível, a tributação é considerada vantajosa.

Um tratado tributário em vigor desde 2013, cria a condição de residente não habitual.

Dessa forma, geralmente permite a isenção de impostos sobre pensão aos aposentados por dez anos.

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Aposentadoria em Portugal

Primeiramente, viver a aposentadoria em Portugal é muito rentável e é o sonho de muitas pessoas.

Dessa forma, viver a aposentadoria em Portugal permite-lhe beneficiar de um custo de vida mais baixo em relação a França, por exemplo.

Pois, se a eletricidade ou a gasolina forem tão caros como em outros países, bens de consumo, começando pela alimentação são em média 20 a 30% mais baratos.

Os quilos de tomates, maçãs, cenouras, mas principalmente de carnes e peixes podem ser até 50% mais baratos.

Porém, isso exclui itens de luxo ou importados e tradicionalmente pouco consumidos em Portugal.

Em relação à habitação, os preços médios permanecem, em média, inferiores aos demais países, embora tenham aumentado significativamente nos últimos anos.

O preço de um m² de espaço habitacional na cidade em Portugal em 2019 é da ordem dos 2.700 €, havendo obviamente disparidades entre as grandes cidades.

Lisboa (em particular o seu centro histórico, onde os preços podem chegar aos 7.000 a 8.000 €/m² para o novo ou remodelado) e Porto (2.700 €/m²).

Mas, as atrativas zonas costeiras (em Faro, 2.100 € / m2) e o resto do país (em Chaves, a uma das cidades mais baratas, cerca de 1000 €/m²).

Os preços dos aluguéis também acompanharam o aumento dos preços de compra nos últimos anos.

A renda média de um apartamento em Lisboa ronda os 1.000 euros/mês, contra 400 a 500 euros no Algarve.

aposentadoria em portugal

Qual o visto de alguém com aposentadoria em Portugal?

Se pretende passar a sua aposentadoria ao sol quente de Portugal, terá de rever a papelada a fim de poder realizar esse sonho.

A permissão de residência para aposentadoria em Portugal é diferenciada dos demais.

Portanto, há uma categoria especial, na qual se concede às pessoas onde já têm aposentadoria brasileira.

Essa autorização também é chamada de visto D7 e se caracteriza como único concedido a quem tem a aposentadoria.

O visto D7 será concedido a quem detém rendimentos próprios ou aposentadoria. Trata-se de uma maneira de fazer emigração legal para Portugal.

Portanto, a fim de requisitar é necessário obter o requerimento do visto D7, com determinadas especificações nas quais serão mencionadas, a seguir.

A principal, contudo, é obter a comprovação de renda mínima com exigência pelo governo de Portugal.

Portanto, pode-se acessar o site VFS Global, no qual é o responsável pela solicitação de vistos.

Qual o custo do visto?

A autorização de residência custa R$554,16, onde compreende a taxa Consular de R$424,40, acrescido da taxa de transferência de R$15,27.

Além disso, há a taxa de processamento R$114,49 e demais serviços usados.

Documentos necessários para o visto

Primeiramente, a fim de solicitar a permissão D7 do visto de aposentadoria é preciso seguir as recomendações a seguir!

  • Preencher o formulário de pedido da permissão nacional, no qual também pode ser preenchido no dia da entrevista;
  • Duas fotografias, em tamanho 3×4;
  • Passaporte ou outro documento de viagem com validade de 3 meses após a data prevista no regresso;
  • Requerimento da consulta do registro criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
  • Fotocópia do passaporte;
  • Comprovativo da situação regular;
  • Certificado de registro criminal, no qual é emitido pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias;
  • Declaração onde deve constar que está ciente que não deve viajar para Portugal antes que lhe seja enviado o visto de residência a quem tem a aposentadoria em Portugal.
  • Declaração onde comprova os meios de subsistência e de alojamento;
  • Seguro de viagem válido, no qual cubra despesas médicas de valor mínimo de 30 mil euros, ou o PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil.
  • Documento onde comprove o valor da aposentadoria (reforma) e Declaração de imposto de renda. Esse será o comprovativo de disponibilidade de meios financeiros em Portugal a quem tem a aposentadoria ou é reformado.

O consulado de Portugal também pode pedir determinadas outras documentações nas quais tenham necessidade ao processo.

Portanto, espero que este artigo tenha ajudado você a conseguir ter as informações do como viver a aposentadoria em Portugal.

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