Primeiramente, nesse artigo você vai saber como funciona a aposentadoria em Portugal com diversas dicas.
As vantagens de uma reforma em Portugal são inúmeras e explicam porque tantos reformados franceses fizeram esta escolha.
A primeira, além do clima mediterrâneo de Lisboa e Algarve, é a melhor qualidade de vida reconhecida segundo um estudo de 2017 aos expatriados.
Além do custo de vida e de um mercado imobiliário acessível, a tributação é considerada vantajosa.
Um tratado tributário em vigor desde 2013, cria a condição de residente não habitual.
Dessa forma, geralmente permite a isenção de impostos sobre pensão aos aposentados por dez anos.
Aposentadoria em Portugal
Primeiramente, viver a aposentadoria em Portugal é muito rentável e é o sonho de muitas pessoas.
Dessa forma, viver a aposentadoria em Portugal permite-lhe beneficiar de um custo de vida mais baixo em relação a França, por exemplo.
Pois, se a eletricidade ou a gasolina forem tão caros como em outros países, bens de consumo, começando pela alimentação são em média 20 a 30% mais baratos.
Os quilos de tomates, maçãs, cenouras, mas principalmente de carnes e peixes podem ser até 50% mais baratos.
Porém, isso exclui itens de luxo ou importados e tradicionalmente pouco consumidos em Portugal.
Em relação à habitação, os preços médios permanecem, em média, inferiores aos demais países, embora tenham aumentado significativamente nos últimos anos.
O preço de um m² de espaço habitacional na cidade em Portugal em 2019 é da ordem dos 2.700 €, havendo obviamente disparidades entre as grandes cidades.
Lisboa (em particular o seu centro histórico, onde os preços podem chegar aos 7.000 a 8.000 €/m² para o novo ou remodelado) e Porto (2.700 €/m²).
Mas, as atrativas zonas costeiras (em Faro, 2.100 € / m2) e o resto do país (em Chaves, a uma das cidades mais baratas, cerca de 1000 €/m²).
Os preços dos aluguéis também acompanharam o aumento dos preços de compra nos últimos anos.
A renda média de um apartamento em Lisboa ronda os 1.000 euros/mês, contra 400 a 500 euros no Algarve.
Qual o visto de alguém com aposentadoria em Portugal?
Se pretende passar a sua aposentadoria ao sol quente de Portugal, terá de rever a papelada a fim de poder realizar esse sonho.
A permissão de residência para aposentadoria em Portugal é diferenciada dos demais.
Portanto, há uma categoria especial, na qual se concede às pessoas onde já têm aposentadoria brasileira.
Essa autorização também é chamada de visto D7 e se caracteriza como único concedido a quem tem a aposentadoria.
O visto D7 será concedido a quem detém rendimentos próprios ou aposentadoria. Trata-se de uma maneira de fazer emigração legal para Portugal.
Portanto, a fim de requisitar é necessário obter o requerimento do visto D7, com determinadas especificações nas quais serão mencionadas, a seguir.
A principal, contudo, é obter a comprovação de renda mínima com exigência pelo governo de Portugal.
Portanto, pode-se acessar o site VFS Global, no qual é o responsável pela solicitação de vistos.
Qual o custo do visto?
A autorização de residência custa R$554,16, onde compreende a taxa Consular de R$424,40, acrescido da taxa de transferência de R$15,27.
Além disso, há a taxa de processamento R$114,49 e demais serviços usados.
Documentos necessários para o visto
Primeiramente, a fim de solicitar a permissão D7 do visto de aposentadoria é preciso seguir as recomendações a seguir!
- Preencher o formulário de pedido da permissão nacional, no qual também pode ser preenchido no dia da entrevista;
- Duas fotografias, em tamanho 3×4;
- Passaporte ou outro documento de viagem com validade de 3 meses após a data prevista no regresso;
- Requerimento da consulta do registro criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
- Fotocópia do passaporte;
- Comprovativo da situação regular;
- Certificado de registro criminal, no qual é emitido pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias;
- Declaração onde deve constar que está ciente que não deve viajar para Portugal antes que lhe seja enviado o visto de residência a quem tem a aposentadoria em Portugal.
- Declaração onde comprova os meios de subsistência e de alojamento;
- Seguro de viagem válido, no qual cubra despesas médicas de valor mínimo de 30 mil euros, ou o PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil.
- Documento onde comprove o valor da aposentadoria (reforma) e Declaração de imposto de renda. Esse será o comprovativo de disponibilidade de meios financeiros em Portugal a quem tem a aposentadoria ou é reformado.
O consulado de Portugal também pode pedir determinadas outras documentações nas quais tenham necessidade ao processo.
Portanto, espero que este artigo tenha ajudado você a conseguir ter as informações do como viver a aposentadoria em Portugal.
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