1) Os dados deste site objetivam exclusivamente fornecer embasamento às pessoas, não podendo ser tido como direção em nenhum segmento, de qualquer outro tipo. O usuário tem total responsabilidade sobre o fim que será dado a este material.
2)O Cidadania Portuguesa se empenhará no sentido de disponibilizar tudo o que consta deste site, sempre que seja necessário ou possível.
3) Cidadania Portuguesa se dá o direito de alterar o objeto deste site e sua forma, assim como fazer a anulação ou a revogação conforme seu entendimento. O que é exibido neste site fica sujeito a, periodicamente, sofrer modificações, não devendo ser entendidas como imutáveis.
4) Alguns serviços presentes no site unicamente serão prestados mediante pagamento, sendo que o usuário esteja querendo fazer uso daquele serviço terá comunicação prévia, podendo optar se tem vontade de pagar para acessar ao serviço.
5) Problemas de instabilidade temporária, interrupção de funcionamento ou falha técnica poderão atingir, por vezes, o site e os serviços relacionados.
6) Aos parceiros do site Cidadania Portuguesa ou ao próprio site não poderá ser atribuída responsabilidade por nenhum tipo de agravo, seja indireta ou diretamente, que seja consequência de suspensões, informações, erros, atrasos ou falhas na entrega de dados que constam neste site; qualquer tipo de atitude tomada por usuários ou quaisquer outros, inspirado nas exposições do site.
7) Todo o que está contido no site é de propriedade do Cidadania Portuguesa ou dos parceiros do site não sendo possível ser liberado para qualquer tipo de uso, sendo que o usuário tem a responsabilidade por todo e qualquer ônus resultante de seu uso inapropriado.
8) O Cidadania Portuguesa não se incumbe por qualquer tipo de agravos e prejuízos que, de qualquer maneira, possam ser consequência da não oferta ou da não continuidade do site e de serviços que sejam de alguma forma associados.
9) Ainda assim, os comentários ficam sujeitos a serem moderados e o Cidadania Portuguesa poderá, conforme compreender, editar ou mesmo excluir as opiniões que não seja pautado nas normas legais ou que regulamentem este termo de uso, ou, ainda, através de queixas, sem que o Cidadania Portuguesa seja responsabilizado de alguma forma ou, mesmo, direito ao visitante ou usuário.
10) O autor ou pessoa que inseriu o comentário publicado no site tem total responsabilidade pelo mesmo, penal e civil, sendo que o Cidadania Portuguesa não poderá ser responsabilizado por qualquer ônus que seja consequência de comentários ou de opiniões de terceiros.
11) A exposição de quaisquer materiais que sejam regulados pela lei de direitos autorais não é autorizada sem a devida autorização de seu representante legal ou autor. Havendo descaso com as normas por repetidas vezes ou o cometimento de irregularidades for apurado, o autor terá cassada sua autorização para comentar.
12) O cadastramento imbuirá à pessoa do direito de comentar na área específica a isso.
13) De maneira unilateral e a qualquer momento, o Cidadania Portuguesa poderá eliminar a área de comentários sem que haja necessidade de prévia comunicação.
14) Todo e qualquer comentário deverá ser alheio de conteúdo racista, publicitário, ofensivo, pornográfico ou grosseiro, ou à atividades que não estejam de acordo com as leis em vigência ou que pregue a calúnia, injúria, crime ou difamação.
15) Para conseguir autorização para comentar no site do Cidadania Portuguesa, o indivíduo preencherá um pequeno formulário para cadastro, em que serão prestadas informações verídicas e exatas. O cadastro permanecerá sob a tutela do portal Cidadania Portuguesa (ver Política de Privacidade).
16) O IP do usuário para acessar a seção de comentários pode ser acessado pelo Cidadania Portuguesa, registrando-o para eventuais necessidades legais a posteriori.