Recentes mudanças nas regras de imigração têm impactado diretamente a comunidade de imigrantes brasileiros em Portugal.
Nos últimos anos, Portugal tornou-se um dos principais destinos para brasileiros em busca de melhores oportunidades de vida.
A facilidade do idioma, laços históricos e políticas migratórias relativamente acessíveis contribuíram para esse movimento.
Uma nova medida tem gerado preocupação entre os imigrantes brasileiros em Portugal, que agora enfrentam incertezas quanto à sua permanência no país.
É fundamental compreender as razões por trás dessas mudanças e os procedimentos atuais para a imigração legal, continue a leitura para mais informações!
Imigrantes brasileiros em Portugal estão sendo expulsos?
Sim, o governo português anunciou a expulsão de 33.983 imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados, dos quais 5.386 são brasileiros.
Segundo o site Gazeta do Povo, mais de 400 mil processos de pedido de residência em Portugal ainda estão sendo analisados!
Esses indivíduos haviam solicitado residência por meio da “manifestação de interesse”, um mecanismo que permitia a regularização de estrangeiros que já estavam no país.
Em junho de 2024, o governo português extinguiu o mecanismo de “manifestação de interesse”, que permitia a regularização de estrangeiros que já residiam no país.
Com a extinção desse processo em junho de 2024, os pedidos passaram a ser analisados pela AIMA, resultando nas rejeições mencionadas.
Os notificados têm 20 dias para deixar Portugal voluntariamente, caso contrário, poderão ser expulsos coercitivamente, com o apoio das forças de segurança.
A medida visa controlar o fluxo migratório e garantir que apenas aqueles que atendam aos critérios legais permaneçam no país.
Como funciona a imigração brasileira para Portugal?
Atualmente, brasileiros que desejam residir legalmente em Portugal devem seguir os seguintes passos:
- Solicitar o visto adequado: dependendo do objetivo da estadia (trabalho, estudo, reagrupamento familiar, etc.), é necessário solicitar o visto correspondente junto ao consulado português no Brasil
- Entrada legal no país: com o visto aprovado, o imigrante pode entrar em Portugal e iniciar suas atividades conforme o propósito do visto
- Solicitar autorização de residência: após a entrada, é preciso agendar um atendimento na AIMA para formalizar o pedido de autorização de residência, apresentando os documentos exigidos
- Renovação e permanência: a autorização de residência tem validade determinada e deve ser renovada conforme as regras estabelecidas, garantindo a permanência legal no país.
Manter-se informado sobre as mudanças nas políticas migratórias é essencial para evitar situações irregulares.
Diante das recentes mudanças nas políticas de imigração, os imigrantes brasileiros em Portugal devem estar atentos às novas regras e procedimentos para garantir sua permanência legal no país.
Buscar orientação junto às autoridades competentes e manter a documentação em dia são passos fundamentais nesse processo.
Para mais informações e atualizações sobre imigração brasileira em Portugal e outros assuntos relevantes, continue acompanhando os conteúdos do nosso site.
