Após serem providenciados todos os documentos, o Processo de Cidadania Portuguesa pode ser efetuado.
Através do Quem Tem Direito, você poderá se orientar se você tem direito ou não ao reconhecimento da cidadania portuguesa.
Confira a seguir a documentação necessária do Processo de Cidadania Portuguesa:
Por Atribuição (Pais para Filhos)
▸ Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado
▸ Certidão de nascimento de inteiro teor do solicitante, emitida há menos de 1 ano
▸ Firma do oficial que assina a certidão de nascimento reconhecida e legalizada no consulado português
▸ Cópia do RG ou passaporte do requerente com autenticação em cartório
▸ Formulário Mod. 1C
▸ Assinatura do solicitante reconhecida presencialmente no consulado português OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro
▸ Vale postal
Por Naturalização(Avós Para Netos)
▸ Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado
▸ Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português) de inteiro teor emitida há menos de 1 ano
▸ Firma do oficial que a assina reconhecida legalizada no consulado português
▸ Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor emitida há menos de 1 ano
▸ Firma do oficial que a assina reconhecida legalizada no consulado português
▸ Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa autenticada em cartório
▸ Certidão de antecedentes criminais da policia federal emitida há menos de 90 dias legalizada no Itamaraty
▸ Cópia do RG ou passaporte do requerente autenticada em cartório
▸ Requerimento preenchido
▸ Assinatura do requerente reconhecida presencialmente no consulado português OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro
▸ Vale postal
Transcrição de casamento
▸ Certidão de nascimento do português
▸ Certidão de casamento de inteiro teor emitida há menos de 180 dias
▸ Firma do oficial que a assina reconhecida legalizada no consulado
▸ Certidão de nascimento do cônjuge de inteiro teor emitida há menos de 180 dias
▸ Firma do oficial que a assina reconhecida legalizada no consulado
▸ Requerimento (enviado por e-mail pela conservatória do registo civil da sua escolha)
▸ Assinatura reconhecida no consulado
▸ Vale postal
Documentação necessários do Processo de Cidadania Portuguesa
O documento de maior importância a ser providenciada é a certidão de nascimento ou certidão de batismo do português.
Em caso de ser uma certidão que possua mais de 100 anos, deve-se entrar em contato com o arquivo do distrito onde ela foi emitida.
O restante da documentação é fácil de ser providenciada pelo site Cartório Online Brasil 24H, só clicar no botão abaixo e fazer seu pedido!
Este permite que sejam providenciadas as certidões via internet de qualquer lugar do Brasil.
Retificações, homologações e transcrições
Se houverem nas certidões alguma informação incorreta, pode haver necessidade de retificação.
Será necessário transcrevê-los para Portugal, com averbação nas certidões portuguesas se o português original houver casado ou falecido.
Isto poderá ser realizado no consulado português responsável pela sua jurisdição.
Autenticações, legalizações, reconhecimento de firma e assinatura presencial
Deverá ser feito o reconhecimento em cartório da firma do oficial que assina a certidão brasileira.
Após isso, deverão ser legalizadas no consulado português de sua jurisdição.
Certidões de antecedentes criminais e de nascimento, precisam também ser legalizadas no Itamaraty, antes de serem legalizadas pelo consulado.
A maneira de pagamento irá variar de acordo com as regras de cada consulado.
Iniciando o Processo de Cidadania Portuguesa
Você deve optar pela forma que será dada entrada no processo.
Podendo ser pelo Arquivo Central do Porto, a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, pessoalmente em Portugal no CNAI, ou no consulado português de sua jurisdição.
Qualquer um desses poderá auxiliar você em como começar o processo de cidadania portuguesa.
