Muitos viajantes se perguntam se o brasileiro precisa de passaporte para Portugal, especialmente pela proximidade histórica e cultural entre os dois países.
Portugal é um dos destinos europeus mais procurados por turistas e imigrantes brasileiros, e entender as regras de entrada é essencial para evitar contratempos nas fronteiras.
Apesar de o Brasil e Portugal manterem acordos de cooperação, o ingresso em território português segue as normas do Espaço Schengen, que reúne países europeus com regras unificadas de fronteira.
Isso significa que há exigências específicas de documentação, mesmo para estadias curtas, voltadas principalmente à segurança e controle migratório.
Por isso, compreender se o brasileiro precisa de visto para Portugal, bem como as novas exigências do ETIAS previstas para os próximos anos, é fundamental antes de planejar uma viagem ao país.
Preciso de passaporte para Portugal?
Sim, o brasileiro precisa de passaporte para Portugal, mesmo em viagens de curta duração.
O documento é obrigatório para entrada em qualquer país da Europa que faça parte do Acordo de Schengen, que inclui Portugal.
Atualmente, cidadãos brasileiros podem entrar em Portugal sem visto por até 90 dias, desde que a visita seja para turismo, negócios, tratamento médico ou estudos de curta duração, o passaporte deve ter validade mínima de três meses após a data prevista de saída do país.
Além do passaporte, o viajante deve portar outros documentos que comprovem o motivo e as condições da viagem, como:
- Passagem de volta ao Brasil
- Comprovante de hospedagem ou carta-convite de um residente português
- Comprovação de meios financeiros, equivalente a cerca de € 45 por dia de estadia (segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF)
- Seguro-viagem internacional, com cobertura mínima de € 30 mil para despesas médicas e hospitalares.
Quem planeja permanecer no país por mais de 90 dias precisa solicitar o visto correspondente antes da viagem, junto ao Consulado de Portugal no Brasil.
Existem diferentes tipos de visto, como o de residência, trabalho, estudo e nômade digital, cada um com requisitos específicos.
Para os brasileiros que possuem cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia, o passaporte português (ou europeu) substitui o documento brasileiro e permite entrada e permanência livre em Portugal e demais países do bloco.
Vale lembrar que o passaporte de emergência, emitido em casos excepcionais pela Polícia Federal, também é aceito para entrada em Portugal, desde que dentro da validade e sem restrições.
O que é o ETIAS e quando será obrigatório para brasileiros em Portugal?
O ETIAS (European Travel Information and Authorization System) é um novo sistema de autorização eletrônica de viagem criado pela União Europeia.
Ele será obrigatório para brasileiros e cidadãos de outros países isentos de visto que desejam visitar o Espaço Schengen, incluindo Portugal.
O sistema foi desenvolvido para reforçar a segurança das fronteiras europeias, permitindo que as autoridades realizem uma pré-análise dos viajantes antes da chegada.
Embora o ETIAS ainda não esteja em vigor, a previsão oficial da Comissão Europeia é que ele entre em funcionamento em 2025.
Quando o ETIAS começar a valer, os brasileiros precisarão preencher um formulário online antes da viagem, informando dados pessoais, detalhes do passaporte e informações sobre o motivo da visita.
Após o envio, o sistema faz uma verificação automática em bases internacionais de segurança (como Europol e Interpol).
Se não houver pendências, a autorização será aprovada em poucos minutos. Em casos específicos, o processamento poderá levar até 96 horas.
A autorização do ETIAS terá validade de três anos (ou até o vencimento do passaporte) e permitirá múltiplas entradas na Europa por até 90 dias a cada período de 180 dias.
Importante destacar que o ETIAS não substitui o passaporte , ele é um complemento obrigatório, mesmo após a implementação do sistema, o viajante brasileiro continuará precisando apresentar o passaporte válido ao entrar em Portugal.
O custo previsto da autorização é de € 7 para adultos maiores de 18 anos, menores de idade e idosos com mais de 70 anos estarão isentos da taxa.
O pagamento será feito diretamente no site oficial do ETIAS, e o documento eletrônico será enviado ao e-mail do solicitante.
O brasileiro precisa de passaporte para Portugal, e em breve também precisará obter o ETIAS antes de embarcar.
Estar atento às exigências de documentação, prazos e seguros é essencial para garantir uma viagem tranquila e sem contratempos.
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