Como Começar o Processo de Cidadania Portuguesa

Primeiros Passos – pesquisar e planejar

 

A Cidadania Portuguesa passa por alguns passos, após serem providenciados todos os documentos de cada um envolvido no processo. Através do Quem Tem Direito, você poderá se orientar se você tem direito ou não ao reconhecimento da cidadania portuguesa. A documentação necessária você poderá conferir agora:

■ Por Atribuição (Pais para Filhos)■ Por Naturalização(Avós Para Netos)■ Transcrição de casamento

Por Atribuição (Pais para Filhos)

 

▸ Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado
▸ Certidão de nascimento de inteiro teor do solicitante, emitida há menos de 1 ano
▸ Firma do oficial que assina a certidão de nascimento reconhecida e legalizada no consulado português
▸ Cópia do RG ou passaporte do requerente com autenticação em cartório
▸ Formulário Mod. 1C
▸ Assinatura do solicitante reconhecida presencialmente no consulado português OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro
▸ Vale postal

 

Solicitar segunda via de certidão atualizada aqui ↗

Por Naturalização(Avós Para Netos)

 

▸ Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado
▸ Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português) de inteiro teor emitida há menos de 1 ano
▸ Firma do oficial que a assina reconhecida legalizada no consulado português
▸ Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor emitida há menos de 1 ano
▸ Firma do oficial que a assina reconhecida legalizada no consulado português
▸ Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa autenticada em cartório
▸ Certidão de antecedentes criminais da policia federal emitida há menos de 90 dias legalizada no Itamaraty
▸ Cópia do RG ou passaporte do requerente autenticada em cartório
▸ Requerimento preenchido
▸ Assinatura do requerente reconhecida presencialmente no consulado português OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro
▸ Vale postal

 

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Transcrição de casamento

 

▸ Certidão de nascimento do português
▸ Certidão de casamento de inteiro teor emitida há menos de 180 dias
▸ Firma do oficial que a assina reconhecida legalizada no consulado
▸ Certidão de nascimento do cônjuge de inteiro teor emitida há menos de 180 dias
▸ Firma do oficial que a assina reconhecida legalizada no consulado
▸ Requerimento (enviado por e-mail pela conservatória do registo civil da sua escolha)
▸ Assinatura reconhecida no consulado
▸ Vale postal

 

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Documentação a ser providenciada

 

O documento de maior importância a ser providenciada é a certidão de nascimento ou certidão de batismo do português.
Em caso de ser uma certidão que possua mais de 100 anos, deve-se entrar em contato com o arquivo do distrito onde ela foi emitida.

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A Certidão De Nascimento Ou De Batismo É O Documento Mais Importante Para O Processo

O restante da documentação é fácil de ser providenciada. O site Cartório de Registro Civil permite que sejam providenciadas as certidões via internet de qualquer lugar do Brasil.

 

Retificações, homologações e transcrições

 

Se houverem nas certidões alguma informação incorreta, pode haver necessidade de retificação.
Será necessário transcrevê-los para Portugal, com averbação nas certidões portuguesas se o português original houver casado ou falecido.
Isto poderá ser realizado no consulado português responsável pela sua jurisdição.

 

Autenticações, legalizações, reconhecimento de firma e assinatura presencial

 

Deverá ser feito o reconhecimento em cartório da firma do oficial que assina a certidão brasileira.

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Portugal Possui O Jus Sanguini Regendo A Sua Cidadania

Após isso, deverão ser legalizadas no consulado português de sua jurisidição. Certidões de antecedentes criminais e de nascimento, precisam também ser legalizadas no Itamaraty,antes de serem legalizadas pelo consulado.

A maneira de pagamento irá variar de acordo com as regras de cada consulado.

 

Iniciando o processo

 

Você deve optar pela forma que será dada entrada no processo, podendo ser pelo Arquivo Central do Porto, a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, pessoalmente em Portugal no CNAI, ou no consulado português de sua jurisdição.
Qualquer um desses poderá auxiliar você em como começar o processo de cidadania portuguesa.

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